A clausula assecuratória no contrato de trabalho é uma das disposições mais importantes a ser considerada por empregadores e empregados, especialmente em contratos com prazo determinado. Ela regula a possibilidade de rescisão antecipada do vínculo trabalhista, oferecendo uma segurança jurídica para ambas as partes envolvidas. Quando inserida no contrato de trabalho, essa cláusula estabelece que, […]

Quando você se depara com o símbolo “TM” em uma marca, pode se perguntar: O que significa o TM nas marcas? De forma simples, o “TM” é a abreviação de “Trademark”, que, em português, significa “marca comercial”. Esse símbolo é utilizado por empresas e indivíduos para indicar que estão reivindicando uma marca, mesmo que ela

Se você está pensando em abrir um negócio ou já é um microempreendedor individual MEI, provavelmente já se deparou com a sigla LTDA em diversos documentos e contratos. Mas, afinal, o que significa a sigla LTDA? Em termos simples, LTDA é a abreviação de “Sociedade Limitada”, um dos tipos jurídicos mais comuns para empresas no

Deseja entender sobre objeto social da empresa e o que ele é? Essa é uma dúvida comum entre os microempreendedores individuais MEI, mas é uma questão essencial para o bom funcionamento e legalidade do negócio. Em termos simples, o objeto social de uma empresa define as atividades que ela pode exercer de acordo com a

A readmissão de funcionário é um tema que gera muitas dúvidas entre os empregadores, especialmente no que diz respeito ao tempo que deve ser aguardado para recontratar um ex-funcionário. Essa dúvida é muito comum, para todos os empresários em geral e principalmente no contexto de microempreendedores individuais MEI, que frequentemente se deparam com questões sobre

O contrato de experiência é uma etapa importante na relação entre empregador e empregado. Ele permite que ambas as partes avaliem se há uma boa adaptação às atividades desempenhadas antes de um vínculo definitivo. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que esse contrato pode ter duração máxima de 90 dias. No

Empreender é um conceito fundamental no universo dos negócios e da inovação. No entanto, poucos conhecem a verdadeira origem da palavra empreender e como sua essência se transformou ao longo do tempo. A compreensão desse termo vai além do simples ato de iniciar um negócio; envolve assumir desafios, buscar soluções e gerar impacto econômico e

O contrato temporário assina carteira? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores que recorrem a esse tipo de contratação. De acordo com a legislação brasileira, sim, o contrato temporário deve ser registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Esse registro é fundamental para garantir os direitos trabalhistas do profissional, mesmo que

Ao iniciar um negócio, é fundamental entender as diferenças entre sociedade simples e sociedade empresarial, pois essa escolha impacta diretamente nas obrigações fiscais, na forma de registro e na estrutura de funcionamento da empresa. Ambos os tipos societários são regulamentados pelo Código Civil e determinam como os sócios irão atuar dentro da atividade econômica. A

Se você já viu o simbolo R registrado (®) ao lado de uma marca, pode ter se perguntado qual é seu real significado e por que tantas empresas o utilizam. Esse símbolo indica que a marca foi oficialmente registrada junto ao órgão responsável pela propriedade intelectual, garantindo exclusividade ao seu dono. O registro de uma