Se você tem ou pretende abrir um negócio e já ouviu falar em “empresa de pequeno porte”, é fundamental entender o que isso realmente significa. A expressão “o que é empresas de pequeno porte” está diretamente relacionada a uma categoria empresarial prevista na Lei Complementar nº 123/2006, que também regulamenta o regime do Simples Nacional. […]

A empresa limitada é uma das formas jurídicas mais comuns para a constituição de negócios no Brasil. Ela é especialmente popular entre microempreendedores, justamente pela sua simplicidade e segurança. Mas o que realmente significa ser uma empresa limitada e por que tantas pessoas escolhem essa estrutura para seus negócios? Em uma empresa limitada, a responsabilidade

Quando falamos sobre impostos na folha de pagamento, estamos tratando de um conjunto de obrigações fiscais fundamentais para o funcionamento regular de qualquer empresa. Esses impostos não apenas garantem que o negócio esteja em conformidade com a legislação, mas também são essenciais para os direitos dos trabalhadores, como aposentadoria, saúde e outros benefícios sociais. No

A clausula assecuratória no contrato de trabalho é uma das disposições mais importantes a ser considerada por empregadores e empregados, especialmente em contratos com prazo determinado. Ela regula a possibilidade de rescisão antecipada do vínculo trabalhista, oferecendo uma segurança jurídica para ambas as partes envolvidas. Quando inserida no contrato de trabalho, essa cláusula estabelece que,

Quando você se depara com o símbolo “TM” em uma marca, pode se perguntar: O que significa o TM nas marcas? De forma simples, o “TM” é a abreviação de “Trademark”, que, em português, significa “marca comercial”. Esse símbolo é utilizado por empresas e indivíduos para indicar que estão reivindicando uma marca, mesmo que ela

Se você está pensando em abrir um negócio ou já é um microempreendedor individual MEI, provavelmente já se deparou com a sigla LTDA em diversos documentos e contratos. Mas, afinal, o que significa a sigla LTDA? Em termos simples, LTDA é a abreviação de “Sociedade Limitada”, um dos tipos jurídicos mais comuns para empresas no

Deseja entender sobre objeto social da empresa e o que ele é? Essa é uma dúvida comum entre os microempreendedores individuais MEI, mas é uma questão essencial para o bom funcionamento e legalidade do negócio. Em termos simples, o objeto social de uma empresa define as atividades que ela pode exercer de acordo com a

A readmissão de funcionário é um tema que gera muitas dúvidas entre os empregadores, especialmente no que diz respeito ao tempo que deve ser aguardado para recontratar um ex-funcionário. Essa dúvida é muito comum, para todos os empresários em geral e principalmente no contexto de microempreendedores individuais MEI, que frequentemente se deparam com questões sobre

O contrato de experiência é uma etapa importante na relação entre empregador e empregado. Ele permite que ambas as partes avaliem se há uma boa adaptação às atividades desempenhadas antes de um vínculo definitivo. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que esse contrato pode ter duração máxima de 90 dias. No

O contrato temporário assina carteira? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores que recorrem a esse tipo de contratação. De acordo com a legislação brasileira, sim, o contrato temporário deve ser registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Esse registro é fundamental para garantir os direitos trabalhistas do profissional, mesmo que